LGPD na prática: o que precisa existir no seu software

LGPD não é só jurídico - é engenhária

Conformidade com a LGPD vai além de políticas de privacidade. Exige implementação técnica no software. Se sua empresa fatura mais de R$ 100 mil/mes, esses controles são essenciais.

Requisitos técnicos da LGPD

1. Trilha de auditória

Registre quem acessou é modificou dados pessoais:

• Log de acesso a dados sensíveis
• Histórico de alterações
• Quem, quando, o que foi acessado
• Retenção de logs por período definido

Sem trilha de auditória, você não consegue responder a uma fiscalização.

2. Gestão de consentimento

Controle claro de autorizações:

• Registro de consentimento do usuário
• Vinculação a finalidade específica
• Possibilidade de revogação
• Histórico de consentimentos

Consentimento generico não é válido.

3. Retenção é descarte de dados

Políticas de ciclo de vida dos dados:

• Definição de tempo de retenção por tipo de dado
• Processo de descarte seguro
• Anonimização quando aplicável
• Registro de exclusões realizadas

Guardar dados indefinidamente é risco.

4. Exportação é portabilidade

Direito do titular de receber seus dados:

• Exportação em formato estruturado
• Dados legíveis por máquina
• Processo automatizado quando possível
• Prazo de resposta definido

5. Anonimização

Quando dados não podem ser vinculados ao titular:

• Processo técnico de anonimização
• Válidação de irreversibilidade
• Uso para analytics é BI

6. Segurança é controle de acesso

Proteção técnica dos dados:

• Controle de acesso por perfil
• Autenticação robusta
• Criptografia em transito é em repouso
• Log de tentativas de acesso

Como verificar se seu software está adequado

Perguntas para avaliar:

1. Consigo saber quem acessou dados de um cliente específico?
2. Tenho registro de consentimentos?
3. Sei quanto tempo cada tipo de dado fica armazenado?
4. Consigo exportar os dados de um usuário em minutos?
5. Posso anonimizar dados quando solicitado?
6. Tenho logs de acesso auditáveis?

Se respondeu “não” para alguma, existe gap de conformidade.

Conclusão

LGPD é arquitetura. Transformar requisitos legais em controles técnicos é o que garante conformidade real, não só no papel.

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